Estamos para iniciar neste ano letivo de 2011, mais uma aula sobre vegetação no Brasil. E nada mais importante do que estarmos atualizados com relação ao projeto que trâmita no Congresso Nacional para votação e entrada em vigor do Novo Código Florestal. que se arrasta desde o ano de 2008, visando promover mudanças no atual Código Florestal.
Este projeto têm como relator e defensor o Deputado Federal Aldo Rebelo(PC do B), contando com o apoio incondicional dos ruralistas, já que as principais mudanças beneficiarão os que comandam o agronegócio no Brasil.
Como a votação para as novas mudanças ainda estão confusas, exististindo com isso uma certa indecisão dentro do Congresso, alguns Estados da Federação estão querendo criar o seu próprio Código Florestal, tornando o que já é caótico num inferno, em se tratando de defender a natureza.
Falam que essas tentativas de formular Leis Estaduais próprias, seria uma forma de pressionar a aprovação do novo Código Florestal,com medo que a mesma emperre, já que é altamente benéfico para os interesses do agronegócio.
Alguns Estados já estão tomando a dianteira, como é o caso de Minas e Santa Catarina, onde os Governadores estão sendo pressionados por produtores rurais.No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) assumiu o compromisso de articular uma lei florestal estadual caso não haja logo definição sobre o tema no Congresso.
A Constituição Federal permite que os Estados legislem sobre o tema desde que não sejam mais permissivos que as leis federais. Caso contrário, a lei pode ser considerada inconstitucional.
Veja abaixo uma demonstração do quão prejudicial seria se o Código Florestal for aprovado, ou melhor, mudado:
Falam que essas tentativas de formular Leis Estaduais próprias, seria uma forma de pressionar a aprovação do novo Código Florestal,com medo que a mesma emperre, já que é altamente benéfico para os interesses do agronegócio.
Alguns Estados já estão tomando a dianteira, como é o caso de Minas e Santa Catarina, onde os Governadores estão sendo pressionados por produtores rurais.No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) assumiu o compromisso de articular uma lei florestal estadual caso não haja logo definição sobre o tema no Congresso.
A Constituição Federal permite que os Estados legislem sobre o tema desde que não sejam mais permissivos que as leis federais. Caso contrário, a lei pode ser considerada inconstitucional.
Veja abaixo uma demonstração do quão prejudicial seria se o Código Florestal for aprovado, ou melhor, mudado:
Veja abaixo, uma pequena cronologia do trâmite:
Nesses casos vemos a ambiguidade da nossa nação. Ao mesmo tempo que há um desenvolvimento economico e social, ainda que lento. Há um retardamento nas leis ambientais por influencia de oliguarquias rurais ainda muito influentes.
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